Comprar um terreno é um sonho que se transforma em realidade – seja para fins de moradia ou como forma de investimento.
No entanto é importante ficar atento a alguns detalhes para que a aquisição não se transforme em pesadelo.
Veja agora tudo o que você precisa saber na hora de adquirir o seu pedaço de chão.
Comprar um Terreno: Documentos que Você Deve Exigir
O primeiro passo é saber se o terreno está em condição regular para a compra: solicite a Certidão de Propriedade do imóvel atualizada junto ao Cartório de Registro de Imóvel local.
Nesse documento consta o histórico do terreno: se foi vendido, hipotecado ou arrendado, por exemplo.
Peça, ainda, a matrícula individual do lote. Ela funciona como a certidão de nascimento do terreno e indica que ele não é fruto de uma ocupação irregular.
Exija cópias dos carnês do IPTU pagos.
Exija, também, a Certidão Negativa de Débitos Municipais do terreno e assegure-se de que não existe nenhum débito pendente.
Se o vendedor for pessoa jurídica, deve-se verificar se não há pendências relativas ao INSS.
Igualmente importantes são os documentos relativos ao proprietário (e cônjuge, se for o caso) do terreno que você deseja adquirir.
Se na Certidão de Propriedade do terreno o proprietário constar como solteiro, é importante verificar se ele se casou; mesmo se continuar solteiro, certifique-se de que ele não mantém situação de concubinato.
Se o proprietário tiver se casado ou estiver em concubinato, seu cônjuge deverá concordar com a venda. Se for casado, deverá fazer a averbação do casamento perante o Cartório de Registro de Imóvel.
Cuidados na Hora de Adquirir um Terreno
Visite o terreno que despertou seu interesse e verifique sua infra-estrutura: segurança, iluminação, demarcação e estado das ruas.- Cheque, na prefeitura, se o terreno permite o tipo de construção e finalidade que você pretende.
- Certifique-se de quais serviços básicos o terreno dispõe, como água, saneamento, energia elétrica.
- Verifique a reputação de empresas que estão realizado o loteamento. Se possível, visite loteamentos passados. Consulte o Conselho Regional de Corretores de Imóveis ou órgão semelhante para garantir a idoneidade da corretora.
- Cheque, no Registro de Imóveis, registros e licenças do loteamento e se estão de acordo com possíveis regras ambientais para a região.
- Se for financiar o terreno, pesquise a respeito de quem vai financiar o parcelamento.
- Na hora de fechar negócio, pague com um cheque nominal, exija recibo e um contrato detalhado de todas as características do terreno.
Terreno Enquanto Investimento
Existem alguns detalhes que devem ser levados em consideração se você pretende usar o terreno como uma forma de investimento de médio ou longo prazo ou fonte de renda:
- Existe comércio perto do local?
- O local é de fácil acesso com transporte público?
- A vizinhança está crescendo ou já está estabelecida?
- Como é a condição das casas vizinhas?
- É um lugar seguro, bem iluminado?
Um terreno não demanda grandes cuidados e, se estiver bem localizado, não sofre com desvalorização. Pelo contrário, tende a valorizar com o passar do tempo, ao contrário dos bens móveis, como carros, por exemplo.
Atenção aos Golpes
Desconfie de terrenos com preço muito baixo: este é um dos grandes indícios de que um golpe está em curso.
Os golpistas loteiam áreas cuja construção é proibida, por serem de proteção ambiental ou próximas a mananciais, e anunciam a venda em condições totalmente irregulares.
Em geral a área é colocada em nome de associações de moradores e ao interessado é vendido uma quota, que corresponde a um pedaço da área total.
Por isso é tão importante pedir a matrícula individual do lote.
