O que você pode ou não pode fazer com o espaço de calçada bem diante da sua casa? Aqui entra uma parceria morador e prefeitura, que pode variar ligeiramente de cidade para cidade. Conheça a seguir os termos mais gerais sobre as calçadas que existem bem diante da sua casa.
Espaço de Calçada: Responsabilidade de Quem?
De modo geral a calçada que existe na frente do imóvel tipo casa é pública, de responsabilidade da prefeitura. Mas o morador é encarado como solidário na manutenção da mesma.
Na grande maioria das vezes calçadas são padronizadas pela prefeitura da cidade. Isso significa que elas possuem um layout e emprego de materiais e medidas estabelecidas pelo órgão. E isso deve ser respeitado por lei, sob pena de multas altas.
Elas devem possibilitar o livre e seguro trânsito de pessoas, sem obstruções por parte de veículos. Possuem medidas específicas mínimas, inclusive quanto a canteiros e árvores. São responsáveis pelos reparos.
Nesses casos, a única responsabilidade do morador daquele trecho de chão é mantê-lo limpo.
No entanto algumas cidades, apesar de exigirem que as calçadas se mantenham dentro do padrão estabelecido, delegam a moradores de casas particulares a obrigação de mantê-las estruturalmente em dia. Essas prefeituras só cuidam de calçadas existentes em frente a edifícios e estabelecimentos comerciais.
Ou seja, nesses lugares é de responsabilidade do morador tapar buracos com os materiais necessários.
Portanto a grande dica é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para entender como se dá a política de calçadas no seu local.
Calçadas e a Noção de Cidadania
Conforme já citamos, a calçada é pública.Ela não faz parte do seu terreno. Isso significa que você não poderá utilizá-la de forma particular, como organizando churrascos, tomando sol fora do seu terreno ou criando canteiros para o cultivo de plantas ou hortas.
É fundamental que exista aceitação de que esses locais de passagem devem estar desobstruídos para a passagem de toda e qualquer pessoa, inclusive de cadeirantes.
O trecho de calçada diante da sua casa também não pode servir de estacionamento para o seu veículo. Exceções se dão quando existe sinalização para motos e bicicletas.
Você pode exigir que o dono de animais de estimação limpem imediatamente as fezes de seus cães.
E por fim: apesar da manutenção de árvores e suas raízes serem de responsabilidade da prefeitura, colabore. Acione o órgão quando notar que é preciso realizar algum conserto de piso ou mesmo poda da árvore.
Esse é um bom exemplo do que é atuar em solidariedade com o poder público.
Customizando sua Calçada
Se a prefeitura de sua cidade permitir, você poderá customizar totalmente a parte da calçada que acompanha a extensão do seu terreno. Novamente: ela ainda continuará sendo de acesso público irrestrito. No entanto, você poderá fazer parte da composição da área externa da sua casa.
Você deverá designar um arquiteto urbanista. Ele, por sua vez, deverá se informar sobre os parâmetros obrigatórios para realizar um projeto. Os custos dessa customização ficará completamente a cargo do morador.
