Principais Documentos para Compra de Imóvel

A documenta??o envolvida?na compra de um im?vel pode ser um problema para quem n?o prestar aten??o nessa parte do processo.[clear]

? preciso ter aten??o, pois os documentos variam de acordo com a forma que voc? decide adquirir um apartamento. Um exemplo seria atrav?s de um financiamento com banco, um financiamento com a construtora ou negociando diretamente com o dono do im?vel.

Para garantir a negocia??o com agilidade e seguran?a, a primeira dica ? contar com o aux?lio de profissionais especializados e capacitados para lhe ajudar com a documenta??o do seu futuro apartamento.

Advogados e consultores imobili?rios prestam informa??es valiosas sobre quais os pap?is necess?rios.

J? as assessorias de cr?dito podem ajudar na hora de definir um or?amento para a compra e, tamb?m, para esclarecer como ? o processo de financiamento de um im?vel – modalidade de compra muito popular – e os documentos envolvidos nele.

A seguir?descubra quais s?o os documentos geralmente necess?rios para comprar um im?vel e por qu?.

[h2 type=”2″ width=””]Documenta??o do Comprador do Apartamento[/h2]

documento-imovelEssa documenta??o tem, basicamente, o prop?sito de comprovar que voc? possui as condi??es de adquirir o im?vel e que n?o se trata de uma tentativa de fraude ou de golpe.

Para comprar o apartamento com uma construtora, por exemplo, geralmente voc? precisar? de:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de endere?o;
  • Certid?o de nascimento ou de casamento;
  • Recibo de entrega da declara??o do Imposto de Renda;
  • Comprovante de renda (os tr?s ?ltimos holerites ou extratos banc?rios);
  • Caso voc? pretenda utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) na compra, ? necess?rio o extrato do FGTS, autoriza??o para o saque, carteira de trabalho e carta do empregador.[space]

No caso de financiamentos com bancos (particulares ou do governo) ou, ainda, ao aproveitar aux?lios e programas governamentais, esses pr?-requisitos podem variar.

Nessas situa??es, informe-se sobre as especificidades do seu caso para saber exatamente quais os documentos que voc? precisar? apresentar – conte com o aux?lio de assessorias imobili?rias, advogados e da pr?pria institui??o financeira para isso.

[h2 type=”2″ width=””]Documenta??o do Vendedor (Empresa)[/h2]

Da mesma forma, os documentos da empresa (construtora ou imobili?ria, por exemplo) tem a fun??o de assegurar ao comprador que n?o h? nenhum tipo de d?vida ou irregularidade por parte da mesma.

Ela deve provar que tudo est? dentro da legalidade – independente da forma de aquisi??o pela qual voc? optou, seja negociando diretamente com a construtora ou utilizando um financiamento. Esses documentos incluem:

  • C?pia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial;
  • Documenta??o registrada na Junta Comercial de quaisquer altera??es contratuais ou estatut?rias;
  • Carta com data da ?ltima altera??o do contrato ou estatuto;
  • Certid?o negativa de d?bito por parte da empresa com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
  • Certid?o negativa de d?bitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda;
  • Certid?o negativa de a??es na Justi?a do Trabalho;
  • Certid?o negativa de a??es na Justi?a Federal.[space]

[h2 type=”2″ width=””]Documenta??o do Vendedor (Pessoa)[/h2]

certidao-matriculaAo negociar diretamente com o dono de um apartamento, ou seja, uma pessoa f?sica, tamb?m s?o necess?rios documentos para garantir a ?ndole legal de quem est? vendendo – sem falar na legalidade da aquisi??o.

Essa papelada assegura que o vendedor n?o possui nenhuma quest?o jur?dica que possa impedi-lo de vender o apartamento, como, por exemplo, processos judiciais, empecilhos trabalhistas, d?vidas tribut?rias etc. ? necess?rio que o vendedor apresente:

  • RG e CPF;
  • Certid?o de casamento ou uni?o est?vel com regime de bens, se houve (aqui, caso o im?vel seja do casal, ? necess?ria a documenta??o de ambos);
  • Certid?o negativa de protestos;
  • Certid?o negativa de a??es c?veis e criminais;
  • Certid?o negativa de execu??es fiscais estadual e municipal;
  • Certid?o negativa de quita??o de tributos federais;
  • Certid?o negativa de quita??o de a??es trabalhistas;
  • Certid?o negativa de quita??o de interdi??o, tutela e curatela.[space]

[h2 type=”2″ width=””]Compra: Documenta??o do Im?vel[/h2]

Aqui os documentos possuem o prop?sito de atestar que o im?vel n?o possui nenhuma forma de pend?ncia ou irregularidade, e que tamb?m est? registrado e foi constru?do de forma legal.

A documenta??o necess?ria, que se aplica para a grande maioria dos casos de aquisi??o (negociando com a construtora, atrav?s de financiamentos ou ent?o comprando diretamente de uma pessoa f?sica), ?:

  • Matr?cula atualizada com certid?o de ?nus reais (documento que traz todo o hist?rico de constru??o/altera??es do im?vel e indica se ele possui qualquer irregularidade ou pend?ncia, como, por exemplo, contrato de loca??o);
  • Certid?o de situa??o fiscal/IPTU (documento que indica a presen?a ou n?o de eventuais d?vidas municipais);
  • “Habite-se” (certid?o cuja fun??o ? atestar que o apartamento possui as condi??es exigidas para que seja habitado);
  • Declara??o de inexist?ncia de d?bitos condominiais;
  • C?pia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cart?rio de Registro de Im?veis;
  • Planta do im?vel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimens?es assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo n?mero do CREA;[space]

De forma geral, esses s?o os principais documentos necess?rios para a compra de um im?vel. No entanto, eles podem variar conforme cada caso – por isso ? t?o importante o aux?lio de um profissional qualificado.

Autoria: Texto elaborado pela equipe da Tib?rio Construtora.
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