– D
DECALQUE – Fazer reprodução, calcando um papel sobre o objeto que se quer copiar.
Nas vistorias, o decalque é obtido mediante a colocação de etiqueta sobre a plaqueta do chassi, com a finalidade de copiar sua numeração.
DECODIFICAÇÃO – Conversão de uma codificação em linguagem comum. Ato ou efeito de decifrar uma codificação.
DECRETO – Determinação escrita emanada do governante (federal, estadual, ou municipal).
DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) – Órgão executivo do Sistema Nacional de Trânsito, que integra da estrutura do Ministério da Justiça, com autonomia administrativa e técnica, com jurisdição sobre todo o território nacional.
DESCENDENTE -Pessoa proveniente de uma determinada prole, originado filho ou filha.
DESPEDAÇAMENTO – Quebra em pedaços da banda de rodagem ou flancos do pneu.
DIÂMETRO EXTERNO DO PNEU – Diâmetro do pneu novo montado no aro de medição, inflado à pressão de medição, sem carga.
DIÂMETRO INTERNO DO PNEU OU DIÂMETRO DO TALÃO – Diâmetro medido internamente no pneu, de talão a talão, substancialmente igual ao diâmetro nominal do aro medido na zona de apoio dos talões.
DNER – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
DOCUMENTAÇÃO DE TERCEIROS – Documentação a ser acrescentada ao processo, quando uma outra pessoa substitui o proprietário do veículo na execução de qualquer serviço no Detran-RJ.
São considerados terceiros: procuradores, advogados, despachantes, ascendentes/descendentes, cônjuge e representantes de órgãos públicos.
DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO – Composição dos documentos necessários ao processo para execução dos serviços prestados pelo Detran-RJ. É composta pela documentação pessoal de pessoa física ou jurídica, conforme o caso, e pela documentação específica do(s) serviço(s) solicitado(s). A documentação de terceiros será acrescentada à documentação do processo quando o serviço estiver sendo solicitado por um desses.
No caso de o proprietário ter morrido ou estar desaparecido, também será anexada a ocumentação ocasional.
DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA – Corresponde à documentação exigida de acordo com o serviço a ser solicitado.
DOCUMENTAÇÃO OCASIONAL – É a documentação a ser acrescentada ao processo quando o proprietário do veículo se encontre ausente em razão de óbito ou por se encontrar desaparecido.
DOCUMENTAÇÃO PESSOAL – É a documentação relativa ao proprietário ou ao comprador do veículo.
DPPO (Documento Provisório de Porte Obrigatório) – Substitui o CRLV em todo território nacional, por prazo de 30 dias.
(A Deliberação nº 32 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 25/02/02, extingüiu o DPPO).
DPVAT – Seguro obrigatório para danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre e de responsabilidade da Fenaseg.
É cobrado com o IPVA, na época do licenciamento anual do veículo.
DRFA – Sigla da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis.
DRV (Diretoria de Registro de Veículos) – Responsável por todos os serviços relativos a veículos.
DUDA (Documento Único do Detran de Arrecadação) -Documento utilizado para o pagamento de taxas de serviço.
– E
EIXO AUXILIAR – É o eixo colocado no caminhão depois que ele sai da fábrica, e para o qual tem de haver documentação especificando a capacidade de carga.
EMENDA ABERTA – Corresponde a qualquer reparação da conjunção da banda de rodagem, flanco do pneu, primeira lona ou laminado interno de borracha.
EMPLACAMENTO – É a afixação de placas e lacre no veículo.
O emplacamento é feito depois que o proprietário recebe os documentos do veículo, relativos à primeira licença ou ao licenciamento anual.
EMPRESA PÚBLICA – Entidade que integra a Administração Indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa.
ENVELOPE DE PROCESSO – Formulário do Detran-RJ para a abertura de processos nos postos de serviço.
Também utilizado para guardar documentos entregues pelo usuário durante a tramitação do processo.
EQUIPE DE CONTROLE – Assessora o chefe do posto de serviço e é composta dos seguintes cargos: supervisor de controle, técnico de controle e auxiliar técnico de controle.
EQUIPE DE SUPORTE OPERACIONAL AOS POSTOS DE SERVIÇO – Responsável pela triagem de toda documentação entregue nos postos de serviço e pelo processamento dos sistemas de controle.
ESCAREADOR DE SULCOS – Instrumento utilizado para eliminar caracteres de gravação, remover sujeiras, ferrugem, resíduos de tintas, sem causar danos.
ETIQUETA – Introduzida nos veículos pelas montadoras, em substituição às plaquetas de identificação.
EXAME DE LEGISLAÇÃO -É a prova escrita aplicada aos candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação, com o objetivo de avaliar seus conhecimentos sobre legislação de trânsito e as sinalizações horizontais, verticais, por apitos, por gestos e por semáforos.
EXAME MÉDICO – É o exame de sanidade física e mental dos candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação ou à renovação.
EXAME PSICOLÓGICO – De caráter eliminatório, o exame tem o objetivo de avaliar a personalidade, as aptidões percepto-motoras e racionais e o nível mental do motorista.
Exige-se que os candidatos façam esse exame em três situações: para a otenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação, quando o condutor já habilitado quer mudar de categoria ou precisa renovar a carteira nas categorias “C”, “D” e “E”.
EXAME VEICULAR – É a prova prática de direção a que se submetem os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação e os condutores já habilitados que querem mudar ou adicionar categoria.
EXTRAVIO – É a perda de documentos.
