R E J E I T O |
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Pilhas e baterias destinadas ao lixo doméstico
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Tipo / Sistema |
Aplicação mais usual |
Destino |
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Comuns e Alcalinas Zinco/Manganês Alcalina/Manganês |
Brinquedo, lanterna, rádio, controle remoto, rádio-relógio, controle-remoto, equipamento fotográfico, pager, walkman | Lixo doméstico |
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Níquel-metal-hidreto (NiMH) |
Telefone celular, telefone sem fio, BFilmadora, notebook, pílhas recarregáveis, brinquedo, equip. fotográfico, pager, rádio e walkman. | Lixo doméstico |
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Ions de lítio |
Telefone celular e notebook | Lixo doméstico |
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Zinco-Ar |
Aparelhos auditivos | Lixo doméstico |
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Lítio |
Equip. fotográfico, relógio, agenda eletrônica, calculadora, filmadora, notebook, computador, vídeocassete | Lixo doméstico |
| Pilhas especiais do tipo botão e miniatura, de vários sistemas | Equipamento fotográfico, agenda eletrônica, calculadora, relógio, sistema de segurança e alarme | Lixo doméstico |
Pilhas e baterias destinadas ao recolhimento
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Tipo / composição
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Aplicação mais usual
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Destino
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| Bateria de chumbo ácido | Indústrias, automóveis, filmadoras | Devolver ao fabricante ou importador |
| Pilhas e Baterias de níquel cádmio | Telefone celular, telefone sem fio, barbeador e outros aparelhos que usam pilhas e baterias recarregáveis | Devolver ao fabricante ou importador |
| Pilhas e Baterias de óxido de mercúrio | Instrumentos de navegação e aparelhos de instrumentação e controle | Devolver ao fabricante ou importador |
Baterias automotivas esgotadas – destinadas ao descarte
A obrigação que coube ao usuário – consumidor final – foi de, após o esgotamento da bateria, entregá-la aos estabelecimentos que as comercializam ou, alternativamente, à rede de assistência técnica autorizada pelos fabricantes.
Seqüencialmente, os comerciantes são obrigados a aceitar as baterias devolvidas pelos usuários e encaminhá-las aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada, de forma que sejam processadas com segurança em locais autorizados.
Os fabricantes de baterias automotivas, como membros da ABINEE, vêem ao público esclarecer que somente a devolução do produto esgotado, através dos pontos de varejo e/ou distribuidores homologados, que posteriormente encaminharão aos fabricantes, poderá garantir que o meio ambiente esteja sendo respeitado através de processos seguros de reciclagem.
Todo consumidor/usuário final é obrigado a devolver sua bateria usada a um ponto de venda.
Não descarte no lixo.
Os pontos de venda são obrigados a aceitar a devolução de sua bateria usada, bem como armazená-la em local adequado e devolvê-la ao fabricante para reciclagem.
Reciclagem de materiais: Obrigações referentes à disposição das baterias esgotadas ou inservíveis.
Diante da legislação específica, o fabricante passou a ser obrigado a proceder a coleta das baterias de chumbo-ácido esgotadas ou inservíveis, com o intuito de dar uma destinação ambiental adequada a esses produtos.
Constatado o esgotamento da bateria, o usuário deverá entregá-la em qualquer estabelecimento em que o produto é comercializado ou, então, à rede de assistência técnica autorizada pelo fabricante, sendo todos obrigados a aceitá-la, independentemente de terem ou não comercializado a bateria em questão.
Assim, perante a legislação atual, os comerciantes são obrigados a recolher as baterias com capacidade de consumo esgotadas ou inservíveis, além de aceitar o seu recebimento através da entrega por seus próprios clientes, pelos consumidores finais ou quaisquer outros terceiros, com o propósito único de encaminhá-las ao fabricante.
