Por causa da pandemia do novo coronavírus muitas pessoas estão fazendo o cancelamento ou remarcação de vôos domésticos e, principalmente,...
A volta às aulas envolve muitos direitos do consumidor do estudante, que às vezes não conhece. Isso os deixa mais...
Você recebe a lista de material escolar e já pensa o quanto vai precisar correr atrás de cada item –...
Tudo o que mais desejamos numa viagem é que a bagagem aérea despachada chegue conforme o previsto e em perfeito...
A usucapião é um direito que um indivíduo obtém quando está em posse de um bem ou imóvel por um...
Você tem a disponibilidade de um terreno, usa-o e usufrui dele. No entanto, apenas o proprietário possui direitos reais sobre...
A Constituição Brasileira assegura o direito à realização de manifestações populares. Isso faz parte dos princípios da liberdade de expressão...
O Estatuto do Idoso, válido para homens e mulheres com 60 anos ou mais e que tenham renda igual ou...
Com a proximidade dos feriados e festas de final de ano tem início os projetos de viagens planejadas.[clear] Elas...
Assédio moral é um conjunto de condutas abusivas, frequentes e intencionais, que resultam em humilhação.[clear] Ele pode acontecer em...
No Brasil o Código de Defesa do Consumidor existe desde 1990, e contempla leis que visam assegurar os direitos...
Cada vez mais pessoas procuram os aeroportos na hora de viajar longas distâncias.[clear] Por isso a Infraero está se...
