O passaporte é um documento fundamental para viagens internacionais.
Portanto se as férias se aproximam ou você realiza viagens à negócios com muita frequência, deve estar com o seu sempre em dia.
Saiba a seguir como tirar passaporte e todas as especificidades relativas a ele.
Passo a Passo para Tirar Passaporte
1. Junte os documentos e solicite a emissão do passaporte
No site da Polícia Federal você encontra a lista completa dos documentos.
Em seguida, preencha um formulário de requerimento do passaporte no próprio site. Se tiver dúvidas sobre o preenchimento dos seus dados, ligue para 0800-9782336.
No ato do requerimento, se necessário, você vai agendar sua visita a um posto da PF.
De todo modo fará a emissão do Guia de Recolhimento da União (GRU).
2. Pague a GRU, respeitando sua data de vencimento.
3. Compareça ao posto da PF.
Você deverá levar toda a documentação original, a GRU paga e o protocolo da solicitação.
Não é mais necessário levar fotografia: esta será tirada no momento do atendimento.
4. Consulte o andamento do seu pedido de passaporte pela internet.
5. O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e assinatura de recibo.
Busque seu passaporte no horário e local indicados.
Não há renovação nem prorrogação de passaporte: se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a expirar, você deverá solicitar um novo documento.
Serão exigidos todos os documentos originais relacionados.
Passaporte para Menor de Idade
No caso de menor de 18 anos, será exigida autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal.
O menor obrigatoriamente deverá estar presente no momento do requerimento do passaporte e na sua entrega.
Na ausência de um dos pais, apresentar o formulário próprio com a firma da parte ausente reconhecida em cartório, por autenticidade ou procuração pública específica autorizando a emissão de passaporte, outorgada por um responsável ao outro.
Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original.
Na ausência de ambos os pais, deverá ser apresentada procuração pública específica autorizando a expedição de passaporte para o menor, outorgada tanto pelo pai quanto pela mãe, lavrada em repartição notarial no país ou repartição consular brasileira no exterior ou, ainda, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada.
Em quaisquer dessas hipóteses, deve o procurador acompanhar o menor no ato da expedição e entrega do passaporte.
Não serão aceitas procurações nem autorizações lavradas há mais de um ano. Os dois pais, o responsável legal ou o procurador deverão apresentar documento de identidade original.
No ato da entrega do passaporte o menor deverá estar acompanhado de um dos pais, do responsável legal ou procurador.
A autorização dos pais para obter o passaporte não supre a autorização para viajar desacompanhado, a qual tem de ser específica e com validade máxima de seis meses.
Observação: a Autorização de Viagem não pode ter prazo de validade superior ao que é fixado nas autorizações expedidas pelo Juiz competente do local do domicílio dos pais ou responsável.
Se o menor for viajar para o exterior desacompanhado de um ou de ambos os pais, estes deverão preencher e assinar autorização de viagem, com firma reconhecida em cartório.
A falta da autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal, será suprida pelo Juiz competente.
Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora.
Como Tirar Passaporte de Emergência
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite de documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Essa concessão especial envolve circunstâncias extremas, como nas hipóteses de catástrofes naturais, conflitos armados ou outras situações emergenciais, individuais ou coletivas, definidas em ato dos Ministérios da Justiça ou das Relações Exteriores.
Se você estiver em alguma dessas situações, tem direito ao passaporte de emergência, que tem uma taxa maior e prazo de validade de apenas um ano e lhe será entregue em até 24h, independentemente de agendamento.
Para a expedição desse tipo de documento, preencha os seus dados no link “emissão de passaporte”. Em seguida, dirija-se ao posto da PF escolhido, portando o protocolo, sua documentação pessoal, uma foto 5×7 colorida e recente e a documentação que comprove a situação emergencial.
Procure o funcionário responsável pelo posto que avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas e, caso positivo, lhe entregará a guia de pagamento (GRU) referente à taxa para Passaporte de Emergência.
